Capacidade para ser parte, capacidade processual e capacidade postulatória

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

A evolução dos poderes do relator

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A adoção do rito sumário

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Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.

Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis

Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)

Nove em cada dez profissionais estrangeiros não conhecem as regulamentações fiscais locais ao chegar na América Latina, segundo nova pesquisa da Mauve Group

69,3% se sentem “totalmente despreparados” para a burocracia local ao chegarem em seu novo país de residência

Especialista analisa importância de delegacia própria para crimes de intolerância

Deacri está na ativa em Goiás desde março e foi criada a partir de grupo especializado em racismo e homofobia

Estudo traz novos dados acerca dos prejuízos ocasionados pelo excesso de burocracia

A ineficiência burocrática e os seus prejuízos. Pesquisa aponta bilhões de reais perdidos até 2025 em um único setor da economia.

STF autoriza apreensão de CNH e passaporte para o cumprimento de sentenças ou execuções para o pagamento de dívidas

O STF também decidiu que é válida a proibição da participação em concursos públicos e processos licitatórios.

Golpes contratuais podem envolver obrigações indesejadas ou aquisição de produtos e serviços. Confira cinco dicas para evitar cair nesses golpes

Prática pode acarretar crime de estelionato tipificado e violações ao Código de Defesa do Consumidor.

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar

Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão

Como a Indignidade Alimentar pode resultar na perda da Pensão Alimentícia

Como indignidade alimentar e a alienação parental podem resultar na perda do direito a pensão alimentícia.

Crônica de várias mortes anunciadas

O presente texto fala sobre a pandemia do coronavírus que atingiu o Brasil e o mundo.

Animais em apartamentos

Evidentemente, há jurisprudências que não permitem animais nos apartamentos quando estes causam transtornos e ameaçam a segurança dos condôminos

O regramento infraconstitucional das Súmulas Vinculantes

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